Música com IA e direitos de autor: o que saber

Antes de partilhares uma música gerada por IA, convém saber duas coisas: o que a licença do serviço te permite fazer com ela e como o direito de autor, em geral, está a tratar a música criada por IA. No caso do SongAI, a resposta curta é que as músicas são para uso pessoal e não comercial, e que o licenciamento comercial ainda não é oferecido. O resto deste guia explica o que isso significa na prática e porque é que alguns prompts são bloqueados.

Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico. As leis variam de país para país e continuam a mudar. Se tiveres uma dúvida concreta sobre a tua situação, fala com um advogado qualificado e lê os nossos Termos de Serviço, que são a fonte vinculativa sobre a forma como podes usar as tuas músicas.

O que podes fazer com as tuas músicas

Cada música que crias com o SongAI é-te licenciada para uso pessoal e não comercial. Em termos práticos, isso abrange:

• Ouvir as tuas músicas quantas vezes quiseres.
• Guardá-las na tua Biblioteca e adicioná-las aos favoritos e a playlists.
• Partilhar uma música com amigos e familiares, por exemplo através de uma ligação de partilha pública ou de uma página de presente.
• Publicar uma música nas tuas redes sociais pessoais, desde que a publicação não seja monetizada.
• Transferir músicas, se o teu plano incluir transferências (Pro e Studio; o Studio oferece também WAV).

Podes ainda deixar de partilhar uma música a qualquer momento, o que desativa a respetiva ligação pública.

O que ainda não é oferecido

O licenciamento comercial ainda não está disponível. Isto significa que a licença atual não abrange:

• Vídeos monetizados, por exemplo em canais que geram receitas com publicidade.
• Publicidade, publicações patrocinadas ou promoção de produtos.
• Trabalho para clientes, como bandas sonoras para um projeto de uma empresa ou agência.
• Lançamento de músicas em plataformas de streaming ou a sua venda.

Por favor, não descrevas as músicas do SongAI como «livres de direitos» ou «autorizadas para uso comercial»; isso não seria rigoroso à luz dos termos atuais. Se o licenciamento comercial vier a ser introduzido, a página de preços e os Termos deixarão isso claro.

De quem é uma música gerada por IA?

Esta é a pergunta que a maioria das pessoas faz e a resposta honesta é que depende do local onde estás e da forma como a música foi feita.

Em muitos sistemas jurídicos, o direito de autor protege obras criadas por seres humanos. Nos Estados Unidos, o Copyright Office declarou que o direito de autor exige autoria humana e que o material gerado por IA apenas a partir de um prompt de texto, em geral, não pode ser registado. Indicou também que as contribuições humanas, como letras que escreveste tu ou um arranjo criativo de material, podem ser protegidas por si só. As suas orientações e relatórios estão reunidos na página sobre IA do U.S. Copyright Office.

Outros países podem abordar o tema de forma diferente, e tribunais e legisladores continuam a debruçar-se sobre estas questões. Algumas conclusões práticas:

• A letra que escreves é obra tua. Se escreveres a letra no modo Personalizado, essas palavras partiram de ti. Guarda uma cópia dos teus rascunhos.
• O resultado da IA, por si só, pode ter proteção limitada. Não presumas que uma melodia ou um arranjo gerados por IA te pertencem em exclusivo, como acontece com uma composição feita à mão.
• Licença e direito de autor são coisas diferentes. Mesmo onde a titularidade não é clara, a licença do serviço continua a definir o que podes fazer com as músicas que gera.

Porque é que os nomes de artistas e as letras famosas são bloqueados

Talvez tenhas reparado que alguns prompts são rejeitados. O SongAI bloqueia:

• Nomes de artistas reais, como pedir «ao estilo de» um cantor ou uma banda em concreto.
• Letras conhecidas protegidas por direitos de autor, por exemplo colar as palavras de uma música famosa.
• Clonagem ou imitação da voz de pessoas reais.

Há várias razões. Usar o nome ou a voz de alguém pode sugerir um apoio ou uma ligação que não existe. Colar letras já existentes reproduz a obra protegida de outro autor. E imitar a voz de uma pessoa real levanta questões de consentimento e de direitos de personalidade. Quando um pedido é rejeitado por estes motivos, o crédito é devolvido.

A boa notícia é que raramente precisas de um nome para obter o som que queres. Descreve-o: a época, os instrumentos, a textura vocal e o humor. O nosso guia sobre como escrever prompts para música mostra como.

Partilhar com responsabilidade

Alguns hábitos mantêm a partilha simples e justa:

1. Indica que foi feita com IA quando isso for relevante, por exemplo numa legenda ou descrição. Muitas plataformas pedem-no.
2. Verifica as regras da plataforma. Alguns sites têm políticas próprias para áudio gerado por IA.
3. Mantém pessoal o que é pessoal. As músicas de presente incluem muitas vezes nomes e memórias; partilha a página de presente apenas com as pessoas a quem se destina.
4. Não monetizes. Enquanto não existir licenciamento comercial, mantém as publicações partilhadas livres de anúncios e patrocínios.

Se algo não estiver claro, as Perguntas frequentes respondem às dúvidas mais comuns e os Termos têm a palavra final.

Experimenta

Escreve a tua própria letra, descreve um som sem nomear ninguém e cria uma música para ti ou para alguém de quem gostas. Começa por letra para música.